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junho 10, 2008
Ó PATRIA MÃE
Ao olhar para os acontecimentos dos últimos dias, com a paragem dos transportadores de mercadorias nas estradas nacionais e europeias, fruto de descontentamento acumulado nos últimos 2 anos com a subida dos preços dos combustíveis é, com apreensão, que olhamos para o futuro, e com maior preocupação que observamos as ideias propostas para ultrapassar estas dificuldades e o modo como as querem implementar.
É notório e justo reconhecer que muito tem sido feito nos últimos três anos no domínio das energias renováveis em Portugal, com especial destaque para a aposta na energia eólica e solar. Muita há ainda por fazer na área da energias das ondas e no biodiesel.
Destas duas, a mais rápida e fácil de por em marcha, também menos onerosa, é o biodiesel. Das muitas formas possíveis de produção , a reciclagem de óleos vegetais de consumo doméstico e sua conversão em combustível "amigo do ambiente", ao mesmo tempo que libertamos as nossas centrais de tratamento de resíduos do pesado fardo da descontaminação dos esgotos, é a mais fácil e rápida a obter o retorno no investimento.
Têm sido já publicitadas algumas iniciativas de pequena dimensão para a produção de biodiesel. Hoje, na rubrica Nós Por Cá da SIC, foi noticiado um excelente exemplo de inciativa, de um político- O Presidente da Junta de Freguesia da Ericeira- que apostou na recuperação dos óleos acumulados pelas empresas da indústria hoteleira local para diminuir o consumo de outros combustiveis derivados do petróleo, ao mesmo tempo que diminuía as emissões de poluentes para a atmosfera e para as águas da rede pública de esgotos.
Estaríamos nós já a comemorar este exemplo de bom serviço à coisa pública e ao ambiente, não fosse uma inspecção do Ministério das Finanças ter determinado que esta produção de biodiesel era ilegal e que constituia fraude por se encontrar a laborar sem licença, e como tal, não tinha sido tributada. Mais detalhes poderão ler no Público de ontem, mas para resumir a história, se a Junta de Freguesia não pagar o imposto retroactivo pela sua actividade cidadã, em prol do ambiente, das populações e do país, arrisca-se a uma multa e a uma penhora dos seus bens!
Não fosse este o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades e mais uma anedota portuguesa nos faria rir para ajudar a digestão do jantar. Ironicamente, pela mesma polémica sobre a escassez de combustíveis, seus custos e consequente contestação social, morreu hoje, vítima de atropelamento, um motorista quando se manifestava pela paragem dos veículos pesados que passavam pela estrada, perto de Alcanena.
Igualmente triste é observar a forma como as inspecções tributárias que têm tido genericamente um bom papel e fundamental para a recuperação da dívida fiscal das empresas e particulares, fecham os olhos ao cumprimento das obrigações de empresas multinacionais. Dou um exemplo concreto. Quase metade dos portugueses foram ao IKEA e passam pelo balcão sem que as caixas registadoras imprimam, no acto do pagamento, a factura a que qualquer cidadão responsável tem direito, tal como nos ensina o Ministério das Finanças (-"Peça factura. Facturar faz o país avançar"), não é de imediato fornecida. Na realidade até parece que a dita empresa não está de facto motiva da a fazer avançar Portugal porque para a conseguirmos, se estivermos mesmo muito necessitados e com algum tempo disponível, poderemos então esperar alegremente em mais um balcão, onde trabalham dois funcionários, que após perguntarem do número de contribuinte, o nome e a morada e isto com um lentidão desesperante, nos entregam a desejada factura. É curioso que ainda há pouco tempo uma grande unidade industrial da IKEA foi inaugurada no norte. Será que foi com o dinheiro do IVA que não foi arrecadado pela Inspecção Geral de Finanças?
Outro exemplo de inteligente gestão do património público é a forma pouco firme, atípica deste governo, para não dizer, laxista, com que a mesma instituição tem perseguido os Ginásios portugueses que no ano de 2007 ficaram com 16% do IVA que foi, e muito bem, reduzido de 21 para 5%, a fim de estimular a prática desportiva. Acontece que o Ministério das Finanças deixou de arrecadar essa verba, ao mesmo tempo que os sócios viram as suas mensalidade actualizadas com a mesma naturalidade de anos anteriores. Aqui também não há sinais de inspecção da Autoridade da Concorrência que deve estar a recuperar das horas extraordinárias de trabalho, acelerado pelo stress, para ultimar o parecer sobre os combustíveis.
Será que o bom princípio da arrecadação da dívida fiscal que se aplica à Junta de Freguesia da Ericeira não se aplicará à cobrança fiscal do IVA do IKEA, nem do mesmo imposto para os ginásios? Será que neste país de "Heróis do mar", a heroicidade é sempre demonstrada para com os que não têm força, os que não têm voz, os que não têm poder?
Portugal deve em primeiro lugar saber honrar os seus Heróis, pelo menos reconhecer a sua iniciativa, (o seu empreendedorismo, como está na moda dizer-se), a sua bravura, quando lutam contra a burocracia nacional. Está na hora de Portugal ter um plano energético mais arrojado para abraçar, inequivocamente, a conversão energética. O investimento público é para estas alturas e para as questões de manifesta relevância, como a da defesa da soberania, da sua independência energética. Depois, depois salvemos o país dos que O impedem de avançar e de se desenvolver.
Esta manhã, assistia à parada militar transmitida na RTP1 a dada altura confesso que foi com emoção que ouvi os boinas verdes desfilar em frente da tribuna de honra, ao mesmo tempo que bradavam cantando:
Ó Pátria Mãe
Por ti dou a vida
Há sempre alguém
Que não te quer perdida.
Ó Pátria Mãe
Reza a Deus por nós
Há sempre alguém
Nunca estamos sós.
Ó Pátria eu vou partir
Por essas terras de além
Quem sabe se torno a vir
Só Deus sabe e mais ninguém.
Despedida amargurada
Com mil tristezas sem fim
Daquela que é minha amada
E tanto chora por mim
Há tristezas e amarguras
Nos lares de quem vai lutar
Tristezas daquelas tão duras
Difíceis de suportar
Tantos lares desamparados
Pois falta quem lá viveu
Tantos pais torturados
Pois o seu filho morreu.
Publicado por RPA às 8:40 PM | Comentários (0) | TrackBack
junho 13, 2007
Meu querido amigo Vasco
Pensei logo em ti, quando li o seguinte:
Tu, que ficas com um fim-de-semana estragado quando o NYT dá uma calinada, diz-me por favor quantos meses levarás a recuperar duma barbaridade destas? Que posso eu fazer para te balsamizar estes tempos difíceis que certamente estás a viver?
Publicado por Santiago às 7:39 PM | Comentários (1) | TrackBack